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Mario Diamente Junior

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Sobre mim

Advogado sócio do escritório Diamente Sociedade de Advocacia. Assessor Jurídico Municipal na Prefeitura de Santo Antônio do Amparo. Diretor de Controle Interno e Compliance na Santa Casa de Campo Belo. Mestrando em Administração Pública pela UFSJ.

Publicações

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Mario Diamente Junior

Artigo · há 10 meses

Tribunal de Contas de Minas Gerais publica estudo temático reunindo diversos pareceres sobre a Nova Lei de Licitações.

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, veio para substituir a antiga Lei nº 8.666/1993 que perdurou por quase três décadas e outras normas...

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Mario Diamente Junior

Artigo · há 3 anos

É obrigatório em todas as licitações a realização do "ETP" - Estudo Técnico Preliminar?

O Estudo Técnico Preliminar – "ETP", constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação pública (planejamento preliminar) e tem as seguintes finalidades: Assegurar a viabilidade técnica da...

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Mario Diamente Junior

Artigo · há 4 anos

Votação da PEC do piso salarial da enfermagem pelo Senado busca encerrar longa espera de profissionais.

Foi confirmado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a votação em plenário da PEC 11/2022, que institui um piso palarial para a enfermagem ainda nesta semana. A PEC teve autoria da...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 22%

Direito Administrativo, 18%

Direito Empresarial, 18%

Direito Eleitoral, 18%

Comentários

(4)

Mario Diamente Junior

Comentário · há 6 anos

Aumento do limite de renda para acesso ao BPC

Diamente Moraes Teofilo e Cardoso Advogados · há 6 anos

Bacana, Dr. Robson!

Satisfação!

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Mario Diamente Junior

Comentário · há 6 anos

Pode um civil ser julgado pela Justiça Militar?

Victor Emídio · há 6 anos

Muito bom o trabalho! Esclarecedor e muito bem escrito! Parabéns!

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Mario Diamente Junior

Comentário · há 10 anos

Quo Vadis?

Mario Diamente Junior · há 10 anos

Muito obrigado, Andrea!

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Recomendações

(8)

Helio Rodrigues

Comentário · há 6 anos

Os Estados brasileiros e as possíveis mudanças na forma de tributação de conteúdo digital

Mario Diamente Junior · há 6 anos

Congratulações pelo trabalho. Conhecemos os verdadeiros gestores nos momentos de crises. Simplesmente instituir mais tributos para abastecer o caixa é fácil. Mais custos, menos produção material e intelectual, redução de empregos e impacto geral em cascata. Parabéns!!!

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Carlos Alberto de Andrade

Comentário · há 6 anos

Os Estados brasileiros e as possíveis mudanças na forma de tributação de conteúdo digital

Mario Diamente Junior · há 6 anos

Ótimo. Matéria em efervescência nessa temporada, mostra as nuances para retomada das receitas dos Estados e Municípios em razão da queda brusca na economia. Logo, novos tributos e ou taxas poderão sofrer reajustes a enforcar ainda mais o contribuinte.

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D

Comentário · há 6 anos

Os Estados brasileiros e as possíveis mudanças na forma de tributação de conteúdo digital

Mario Diamente Junior · há 6 anos

Excepcional e extremamente pertinente o artigo. Imperioso neste momento, mais do que nunca, estarmos acompanhando de perto todas as tendências tributárias. Parabéns ao Dr. Mário pela profícua contribuição.

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